SABIA QUE PODE FICAR SEM CARTA DE CONDUÇÃO POR FALTA DE RENOVAÇÃO?

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A renovação da carta de condução é uma inevitabilidade para quem conduz. É daquelas coisas que vai acontecer, mas a que não ligamos. Até que, damos por nós a dias da carta caducar. Ou mesmo sem saber que já o devíamos ter feito.

Nos últimos anos surgiram bastantes modificações, nomeadamente em relação à idade em que a carta deve ser renovada. Assim, tudo depende do ano em que tirou a carta e da respetiva categoria. No entanto, continua a existir um grande desconhecimento sobre este tema, com consequências sempre desagradáveis.

Conduzir sem carta? Pode ser o seu caso

No final de 2018, o Jornal de Notícias1 dava nota que a PSP e a GNR tinham detetado quase 8 mil condutores com carta de condução caducada. A maioria não tinham noção de que a lei obriga a revalidar a carta antes da data assinalada na licença de condução. Sem discriminar a estatística, a GNR detetou cerca de 3.042 condutores sem habilitação legal de condução. No entanto, a PSP registou 1.238 contraordenações a condutores com a carta caducada há menos de 5 anos e 3.432 condutores que deixaram passar mais de 5 anos sobre a revalidação da carta ou que nem sequer possuíam licença de condução.

Apesar da lei ser explícita, o descuido ou desconhecimento levam a deixar passar com frequência a data de renovação da carta de condução.

Revalidar ou consequência?

De acordo com o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes)2, pode renovar a carta até seis meses antes da data de validade da licença de condução. Apesar de, normalmente, antecipar a idade depois dos 40 não ser uma “modalidade” muito popular entre os condutores dos “entas”, há vantagens em fazê-lo. A primeira é o “descanso”. Isto porque se deixar passar o prazo de revalidação e for conduzir está a cometer uma infração ao abrigo do artigo 130.° do Código da Estrada.

Está na hora de renovar? O que preciso saber?

A renovação da carta de condução respeita regras definidas pela lei e depende do tipo de veículo que é conduzido. Assim, se a sua carta é de categoria A ou B, a idade para a renovação da mesma será diferente da categoria C. Além disso, o ano em que ficou habilitado de conduzir vai “mexer” com a idade de revalidação.

Uma das ideias que deve ter presente é que a data de renovação da carta inscrita no seu documento não corresponde à data que, à luz da nova lei, deve fazê-lo. Para tal, fique a saber quais as datas em que deve renovar a carta de condução. Por outro lado, são necessários determinados documentos. Para não ser surpreendido, consulte os documentos que terá de apresentar para a renovação da carta de condução.

Revalidação da Carta de Condução

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