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Já tem carta de condução?

Para além do ensino de condução automóvel para iniciados, a Escola de Condução MM Ouressa, disponibiliza aulas de treino para pessoas encartadas que pretendam aperfeiçoar a sua condução com a ajuda de um profissional.

O horário para aulas de treinos é o mesmo do ensino de condução (das 7h ás 22h), podendo o cliente escolher o horário que mais lhe convier.

Exame de Condução Especial - Títulos Caducados há mais de 2 anos

A revalidação de cartas de condução caducadas há mais de dois anos depende da aprovação em exame especial. Dispensa a inscrição em escola de condução e realiza-se em regime de autopropositura.

Documentos

  • Para requerer a emissão da licença de aprendizagem e o exame de condução especial são necessários os seguintes documentos:
  • Exibição do original do documento de identificação;
  • Carta de condução e cartão de contribuinte;
  • Atestado Médico Eletrónico, emitido por médico no exercício da sua profissão, para condutores de qualquer categoria de veículos;
  • Certificado de avaliação psicológica favorável, emitido por qualquer psicólogo no exercício da sua profissão, para os condutores do Grupo 2: condutores de veículos das categorias C, CE, D, DE, das categorias C1, C1E, D1 e D1E, bem como os condutores das categorias B e BE que exerçam a condução de ambulâncias, veículos de bombeiros, de transporte de doentes, transporte escolar e de automóveis ligeiros de passageiros de aluguer.

Taxas

Pedido de revalidação por caducidade de carta de condução, pedido de emissão de licença de aprendizagem para revalidação por caducidade de carta de condução, prova das aptidões e do comportamento - 300€.

Substituição da carta de condução por alteração de nome ou mau estado de conservação

Nos casos em que a carta de condução se encontre em mau estado de conservação ou seja necessário proceder a alterações de elementos da carta de condução (nome, apelido e restrições) deve ser requerida a substituição da carta de condução.

Documentos

Para a emissão substituição da carta de condução são necessários os seguintes documentos:

  • Exibição do original da carta de condução;
  • Exibição do original do documento de identificação, devidamente atualizado, com residência habitual em território nacional;
  • Exibição do Número de Identificação Fiscal;
  • Atestado Médico Eletrónico, para atribuir ou retirar restrições, emitido por:
    a) qualquer médico no exercício da sua profissão, para atribuição de restrições;
    b) pela entidade que a impôs, quando a restrição tiver sido imposta por autoridade de saúde ou junta médica aluguer.

Procedimentos

Quando o pedido de substituição é efetuado nos locais de atendimento ao público, procede-se à captura dos dados biométricos do condutor (assinatura e fotografia por webcam) ou dados biométricos do cartão de cidadão.

A nova carta de condução é remetida por correio registado, para a morada, em território nacional, indicada pelo condutor aquando do registo do pedido de substituição.

Taxa

  • 60 €
 
 

Licença Internacional de Condução

Sempre que se deslocar ao estrangeiro, não se esqueça dos seus documentos de condução.

A Licença Internacional de Condução poderá ser de grande utilidade e, no caso dos carros de aluguer, é mesmo obrigatória em determinados países.

Documentos necessários para a emissão da Licença Internacional de Condução

  • Original da carta condução portuguesa, ou de outro país membro do espaço económico europeu; ou documento que legalmente a substitua
  • 1 foto tipo passe, a cores
  • Fotocópia do B.I./C.C. ou de outro documento oficial (ex: passaporte)

Quanto custa a emissão da Licença Internacional de Condução

O custo da emissão da LIC de 76 €.

Emissão de 2.ª Via ou duplicado da Carta de Condução

Nos casos em que a carta de condução se tenha extraviado, ou tenha sido roubada, deve ser requerida a emissão de uma 2.ª Via.

Documentos 

Para a emissão de 2.ª Via ou duplicado da carta de condução são necessários os seguintes documentos:

  • Exibição do original do documento de identificação com residência habitual em território nacional;
  • Exibição do Número de Identificação Fiscal;

Procedimentos 

  • Procede-se à captura dos dados biométricos do condutor (assinatura e fotografia por webcam) ou dados biométricos do cartão de cidadão.
  • A nova carta de condução é remetida por correio registado, para a morada, em território nacional, indicada pelo condutor aquando do registo do pedido de 2.ª via ou duplicado. 

Taxas: 

  • 45 € para condutores de idade igual ou superior a 70 anos; 
  • 60 € para os restantes condutores.